Direito Societário

Assessoria jurídica na constituição e regularização de sociedades civis e empresárias, incluindo trâmites perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

 

 

Participação e/ou assessoria na elaboração de atos societários relacionados às atividades ordinárias de sociedades, associações, institutos e fundações, tais como reuniões de sócios, assembleias gerais, reuniões de conselho de administração e fiscal e reuniões de diretoria;

 

 

Elaboração, negociação e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas ou acionistas, dentro outros; e

 

 

Estruturação, negociação e elaboração de contratos e demais instrumentos relacionados a operações de aquisição ou alienação de participações societárias, reestruturações societárias e alienação de ativos e estabelecimentos comerciais de sociedades limitadas ou sociedades anônimas (abertas ou fechadas).

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